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CESAR .
2024-01-18T19:52:38
Tecnologia
Setor de mobilidade: como aproveitar os incentivos do Mover?
O Programa de Mobilidade Verde, Mover, ou também conhecido como a antiga Rota 2030, é um incentivo à inovação do Governo Federal para estimular o desenvolvimento e a atualização das indústrias brasileiras.
Dentro do programa, o setor de mobilidade é atingido com vários benefícios. Com isso, todas as empresas que produzem veículos e autopeças para carros, caminhonetes, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas, carrocerias e mais, podem adquirir o incentivo e melhorar sua inovação interna.
Deseja entender mais sobre o programa e seus impactos nas indústrias do setor de mobilidade e logístico do Brasil? Preparamos esse conteúdo com todas as informações que você precisa saber sobre o assunto. Continue conosco e entenda como podemos te ajudar nesse processo!
O que é o Mover, o programa de Mobilidade Verde?
O Programa Mover é uma política pública do governo brasileiro voltada para o setor de Mobilidade e Logística Sustentável de Baixo Carbono. Ele foi atualizado com o objetivo de fomentar o desenvolvimento tecnológico, a inovação e a competitividade da indústria brasileira.
Para o ramo de mobilidade, é uma ação que visa estimular a modernização do mercado automotivo a longo prazo e ampliar a inserção global da indústria automobilística brasileira.
As empresas que participam do programa são incentivadas a investirem em projetos de PD&I, visando o aprimoramento tecnológico, a melhoria da eficiência energética, a segurança veicular e a qualidade dos automóveis produzidos no Brasil.
Além disso, o programa também prevê benefícios tributários para as empresas do setor, como a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O programa ainda estabelece metas e requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos novos e a importação de autopeças, visando a melhoria da eficiência energética, a segurança veicular e a adoção de tecnologias assistivas à direção.
Quais foram as mudanças do programa em 2023?
O programa Mover teve uma significativa evolução em relação à versão anterior, a Rota 2030. Agora, o programa não é focado unicamente no setor automotivo, mas também em toda a mobilidade e logística sustentável de baixo carbono. Ou seja, se tornou um programa mais abrangente. As principais novidades do programa são:
- Tributação verde: o sistema terá uma parte de “bônus-malus” na tributação verde, que será aplicado como recompensas e penalizações no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com base em indicadores delimitados;
- Requisitos obrigatórios: a eficiência dos veículos será avaliada de forma mais abrangente, adotando o critério “do poço à roda”. Na produção, será obrigatório o uso de material reciclado, com um percentual mínimo ainda a ser estabelecido, mas que deverá ultrapassar 50%. A partir de 2027, os veículos terão sua pegada completa de carbono medida, classificada como “do berço ao túmulo”;
- Investimentos em P&D e benefício fiscal: empresas receberão incentivos fiscais proporcionais aos investimentos em P&D;
- Atração de investimentos: a Medida Provisória (MP) incentivará a realocação de plantas industriais estrangeiras para o Brasil, concedendo crédito financeiro equivalente ao imposto de importação durante a transferência de células de produção e equipamentos;
- Programa prioritários: acontecerá a redução do Imposto de Importação para fabricantes que importam peças sem equivalente nacional, mediante investimento de 2% do total importado em para projetos P&D.
Desse modo, para o setor automotivo os principais impactos foram que os veículos devem aderir ao programa de Rotulagem Veicular, com medições de eficiência energética “do poço à roda” e a adoção de requisitos de material reciclado na fabricação. Assim, é uma forma de reduzir os danos ambientais e focar em processos mais limpos.
Quais os principais objetivos do programa Mover?
Conforme comentado anteriormente, o Mover visa modernizar o mercado de mobilidade do Brasil. Apesar disso, os objetivos dessa lei não param por aí! São três metas no total e todas elas estão voltadas para o desenvolvimento do setor. Confira:
1. Incentivar a indústria brasileira no cenário global
O programa busca fortalecer a presença da indústria automobilística brasileira no mercado internacional, estimulando a exportação de veículos e autopeças e promovendo a competitividade das empresas brasileiras no cenário global.
Esse processo é realizado por meio da implementação de diferentes medidas, como incentivos à exportação que estimulam as empresas brasileiras por meio de benefícios fiscais e exportação facilitada.
É importante ressaltar que o Programa de Mobilidade Verde visa realizar essa inserção do setor de mobilidade brasileiro no cenário global de forma progressiva. Espera-se que esse objetivo tenha se concretizado até o final da vigência do programa.
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2. Solucionar dificuldades enfrentadas pelo setor no Brasil
O setor de mobilidade brasileiro passa por diversas dificuldades, como problemas de competitividade industrial no país, defasagem tecnológica e mais.
Veja outros exemplos de problemas enfrentados pelas indústrias automobilísticas:
- Riscos de perda de investimentos no país;
- Dificuldade em transferir as atividades P&D para outros polos;
- Perda de conhecimento no desenvolvimento de tecnologias relacionadas a biocombustíveis;
- Capacidade ociosa na indústria.
O programa busca promover a modernização do setor de mobilidade do Brasil, incentivando a adoção de tecnologias avançadas, a melhoria da eficiência energética e a segurança veicular. Isso faz com que as indústrias possam se atualizar no mercado e se tornem mais competitivas com as empresas do exterior.
Esse fato contribui para o atingimento do objetivo de inserção no mercado global, mas também é fundamental para solucionar os problemas enfrentados pelo setor no Brasil.
3. Incentivar os projetos de P&D no setor
O programa de Mobilidade Verde busca incentivar as indústrias automotivas do país a investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Tudo isso visando aprimorar as tecnologias utilizadas e melhorar a competitividade das marcas nacionais.
É importante ressaltar que o programa também pretende melhorar a qualidade dos veículos produzidos no Brasil de diversas formas. Por exemplo, padrões de segurança mais rigorosos são implementados e as indústrias passam a ofertar produtos mais inovadores e tecnologicamente avançados. Tudo isso se dá graças ao incentivo de projetos P&D na indústria.
Quais os benefícios da implementação do programa Mover?
Os benefícios de implementá-lo nas organizações são diversos, afinal, além de contribuir para o sucesso das empresas, essa lei traz vantagens significativas para o setor no geral. Entenda mais:
1. Incentivo na aplicação de projetos P&D
O Mover desempenha um papel fundamental ao estimular as empresas a direcionarem seus recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação, impulsionando, assim, o progresso tecnológico da indústria automotiva no Brasil.
Essa abordagem promove a criação de produtos que não são apenas mais inovadores, mas também mais avançados em termos tecnológicos, tornando-os altamente competitivos no cenário global.
A lei usa uma combinação de incentivos fiscais, metas de eficiência e requisitos de conteúdo tecnológico para estimular as empresas do setor de mobilidade a investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Com isso, a quantidade de projetos P&D na indústria aumenta significativamente.
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2. Ampliação da inserção global da indústria automotiva brasileira
Outro benefício muito claro para o Mover é a inserção no mercado de mobilidade global. Afinal, essa lei tem por objetivo incentivar a produção de projetos inovadores que contribuam para o desenvolvimento e atualização do setor.
Além disso, os projetos feitos ajudam a solucionar problemas enfrentados pelas indústrias da área. Todos esses fatores são de extrema importância para as organizações, fazendo com que elas se fortaleçam e estejam aptas para competir com organizações internacionais.
3. Estímulo à sustentabilidade ambiental
Outro benefício muito importante do programa é a promoção ativa de adoção de tecnologias mais limpas e sustentáveis na indústria automobilística. Assim, um dos objetivos também é reduzir significativamente as emissões de poluentes e preservar o meio ambiente.
Essas ações são realizadas de diferentes formas na organização como a adoção do uso de tecnologias limpas pelas empresas, por exemplo. Além disso, a emissão de CO₂ (carbono) passa a ser uma das principais preocupações das organizações. Para isso, as indústrias implementam medidas para combater as emissões de carbono provenientes dos transportes.
4. Modernização do mercado de mobilidade
Com o Programa de Mobilidade Verde é possível impulsionar a modernização do mercado de mobilidade brasileiro, promovendo a adoção de tecnologias de ponta, o aprimoramento da eficiência energética e a elevação dos padrões de qualidade dos veículos fabricados no Brasil.
Esse conjunto de medidas visa a atualização do parque automotivo nacional e a oferta de produtos que são não apenas mais seguros, mas também mais sustentáveis e eficientes.
Requisitos para uma empresa se enquadrar no Mover
Existem diversos requisitos que devem ser seguidos para uma empresa do setor de mobilidade (que inclui automotor, ferrovia, logística etc.) se enquadrar no projeto. É fundamental estar atento a essas normas para receber os benefícios vindos da legislação. Confira quais são e fique atento se sua indústria pode aproveitar esse programa:
- Atuar no setor de mobilidade — automotivo, transporte ou logístico —, isto é, produzir veículos, autopeças ou sistemas estratégicos para essa indústria;
- Desenvolver projetos de desenvolvimento e produção tecnológica com investimentos mínimos em P&D;
- Cumprimento das obrigações fiscais e tributárias da organização;
- Regime de tributação de lucro real;
- Cumprimento das obrigações relacionadas ao programa, como a realização de dispêndios em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e a prestação de informações.
Como o CESAR atua com o projeto Mover?
O Mover define alguns coordenadores para o Programa Prioritário (PP) que possuem como foco o investimento em conjunto em projetos de PD&I na área de mobilidade e logística. Algumas das entidades credenciadas são a EMBRAPII, Finep, Senai, BNDES e Fundep.
O CESAR, como uma unidade EMBRAPII, está habilitado para executar projetos em parceria com empresas do setor automotivo e logístico. Nossas ações executadas estão relacionadas com a Internet das Coisas (IoT) e produtos conectados no Brasil, envolvendo tecnologias habilitadoras como inteligência artificial e muitas outras.
Falando no Mover e EMBRAPII, o CESAR possui um material rico super completo sobre os incentivos à inovação na indústria automotiva. Acesse o link e baixe nosso e-book gratuito!
Case de sucesso: Wings e CESAR
A Wings é uma empresa especializada em tecnologia de mobilidade e realizou uma parceria com o CESAR para desenvolver e implementar uma inteligência artificial para uma plataforma de carros conectados para locadoras, a VAI.
O objetivo da ação era desenvolver a plataforma para que os gestores das frotas tivessem mais controle e acesso sobre as informações das viagens, como furtos e acidentes.
Através da aplicação de Inteligência Artificial, o responsável pela gestão da frota pode engajar diretamente com o sistema, fazendo perguntas como os motoristas que demonstram os melhores hábitos de condução. É importante ressaltar que esse sistema acontece interativamente, garantindo mais praticidade e facilidade para os gestores. Legal, não é?