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CESAR .
2022-01-28T00:00:00
Negócios
Como a popularização dos NFTs pode impactar os negócios?
O que você vai ler neste artigo:
- O que são os NFTs e suas principais aplicações no mercado
- Os desafios para o uso e regularização dos NFTs
- Por que o tema é tão relevante atualmente e deve permanecer assim pelos próximos anos?
Nos últimos meses, a temática dos NFTs vem tomando conta das conversas do mercado financeiro até o mundo da arte, e muito se discute como essa tecnologia pode impactar nossas transações comerciais com a popularização das criptomoedas e dos bens digitais. Neste blogpost, vamos resumir para você o que são os NFTs e como eles impactam o mercado e os negócios.
O que são NFTs e quais são suas principais aplicações no mercado
NFTs são os chamados Non-fungible tokens, ou em português, tokens não fungíveis.
Para entender melhor, é preciso também conhecer o conceito de fungibilidade: Coisas fungíveis são aquelas que podem ser trocadas ou substituídas por outras de mesma natureza, seja em valor, espécie, qualidade ou quantidade. Sendo assim, um item não fungível é algo único, insubstituível.
O NFT é constituído por um tipo de chave eletrônica criptografada gerada a partir de uma blockchain, que é usada de forma única. Blockchain é uma tecnologia de validação dos dados, em que cada bloco que faz parte da sua cadeia é criptografado e armazena algum tipo de informação. Após passar por uma validação, o bloco ganha um registro que não pode mais ser alterado e se junta aos demais blocos da rede.
Como todas as operações feitas com a Blockchain, o NFT, ao utilizá-la, proporciona aos seus usuários maior segurança, transparência e autonomia, em um sistema totalmente descentralizado.
Quem adquire um NFT se torna dono de uma espécie de certificado de propriedade intelectual, que garante a sua autenticidade e singularidade. A principal diferença entre o NFT e os outros criptoativos, como as criptomoedas (um dos tipos de moedas digitais), é que eles não são indistinguíveis e intercambiáveis entre si, devido às suas especificações individuais.
Atualmente, os principais usos dos NFTs são em aplicativos que requerem itens digitais exclusivos, como arte criptográfica, cripto-colecionáveis e jogos criptografados. Além disso, está em ascensão o uso no segmento de venda de obras de arte, imóveis e ingressos para eventos, licenciamento de marcas, música, dentre tantos outros.
No futuro, com a integração a um sistema legal e externo, a “tokenização” dos direitos de propriedade intelectual pode permitir que os autores tenham maior controle sobre seu trabalho e garantir que os royalties sejam devidamente pagos. Além disso, após a efetivação do sistema, os NFTs também poderão servir para representar registros, como certidões de nascimento, credenciais acadêmicas e muito mais, transformando a forma que nós consumimos esses produtos hoje. Essa tecnologia também pode assegurar os dados da cadeia de distribuição e abastecimento. Por exemplo, na indústria de alimentos, vacinas e outros bens perecíveis, onde é de extrema importância conseguir rastrear os itens para saber onde estiveram e por quanto tempo.
Desafios para o uso e regularização dos NFTs
Muito se fala sobre como os NFTs vão transformar o mercado financeiro e as transações comerciais relacionadas aos certificados de propriedade, mas pouco se fala do sistema externo e também tecnológico que será preciso criar para que isso se torne uma realidade.
O objetivo principal deve ser criar um ambiente legal capaz de reconhecer os registros realizados por esse meio, inclusive perante o Poder Judiciário. Em breve, os registros realizados por meio de NFT serão reconhecidos pelas autoridades públicas como uma alternativa aos sistemas tradicionais, como aconteceu com as criptomoedas, que só foram regulamentadas quando a economia global já era dependente desse tipo de transação.
Além disso, qualquer que seja o tipo de mercado, está sujeito ao risco de fraude. Embora o mercado digital, que inclui os criptoativos e os NFTs, seja baseado na tecnologia blockchain, focada em segurança e autenticidade, pessoas maliciosas podem se passar pelo autor original e gerar tokens falsos que não têm qualquer valor como ativo. Assim, deve-se verificar a procedência de um token NFT antes de efetuar qualquer compra.
“A grande promessa do conceito de NFT é a possibilidade de ter a propriedade de um bem garantida e regulada por software transparente, neutro e descentralizado (smart contracts em uma blockchain). Mas é importante notar que, até mesmo para bens digitais, as garantias da tecnologia blockchain, pelo menos por enquanto e para a imensa maioria dos casos, são restritas ao próprio token e não se estendem aos objetos que eles representam”. – Fabio Maia, consultor em tecnologia do CESAR
É preciso destacar que a utilização do NFT no momento de adquirir um produto não altera a natureza jurídica das operações que, por lei, demandam o pagamento de tributos. É importante também mencionar que toda a receita auferida por meio da transferência de um NFT deve ser classificada como um rendimento tributável, valendo tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.
Por que o tema é tão relevante atualmente e deve permanecer assim pelos próximos anos?
O rápido avanço dos NFTs no mercado financeiro nos faz acreditar que, em um futuro breve, esse será o meio mais fácil e menos burocrático de fazer negociações no mundo todo, além da digitalização de todos os direitos de propriedade intelectual existentes.
Além da vantagem da tecnologia, existe a garantia da autenticidade, sem que isso implique em gastos extras ou necessidade de uma autoridade reguladora. Sem papelada e sem terceirização, tudo é mais dinâmico e até mais econômico, em comparação ao modelo tradicional. Com o NFT tudo isso é simplificado, sendo possível estabelecer apenas um acordo direto entre comprador e vendedor.
Mas é preciso reforçar: sem essa sistematização e alinhamento com o judiciário, o NFT fica resumido apenas a um tipo de identificador, mantido de forma descentralizada. E isso só deve acontecer com o passar do tempo e com a crescente relevância deste formato.
